Nomes de
diretores da ANM são encaminhados para o Senado
Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
Já está disponível
para apreciação do Senado a lista com os indicados para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os nomes foram
escolhidos pelo presidente Michel Temer e pelo ministro de Minas e Energia, Moreira
Franco e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2).
A indicação para o
cargo de diretor-geral da ANM, com mandato de quatro anos, é para o geólogo
Victor Hugo Froner Bicca. Ele tem mais de 30 anos de carreira e já atuou como
professor no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa
Catarina, foi conselheiro representante da Secretaria de Estado da
Infraestrutura no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e já exerceu
diversos cargos de direção no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
Para o mandato de
quatro anos foi indicada a atual diretora do Departamento de Geologia e
Produção Mineral (DGPM) na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineração do Ministério de Minas e Energia, Lília Mascarenhas Sant’Agostino.
Ela é doutora em engenharia mineral e tem experiência em áreas técnicas, com
especialização em estudos de minério, entre outros estudos nessa área.
Já para o mandato
de três anos foram indicados a atual diretora de Mineração e Meio Ambiente do
Serviço Geológico do Rio de Janeiro, Débora Puccini, e o geólogo de carreira
desde 1990 e atual superintendente de Mineração da Secretaria de
Desenvolvimento de Goiás, Tasso Mendonça.
Por fim, o
engenheiro de Minas formado pela Universidade Federal de Pernambuco, José
Antonio Alves dos Santos, foi indicado para o mandato de dois anos. Ao longo de
sua trajetória profissional exerceu cargos de chefia no extinto DNPM.
O órgão vai
implementar as orientações e diretrizes fixadas pelo Código de Mineração, bem
como gerir os recursos minerais da União. A agência também terá como finalidade
regular e fiscalizar as atividades para o aproveitamento dos recursos minerais
no país. Foi retirada do órgão a obrigação de fiscalizar barragens.
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