sábado, 7 de julho de 2018

Vale, vale


Novas ferrovias da Vale motivam protestos no Senado

Por Marcelo Villela, julho 5th, 2018, 










Mais uma dor de cabeça para o presidente Michel Temer no início do  último semestre de mandato. Soou mal no Senado o anúncio feito pelo governo na segunda-feira (2) de trocar a renovação de mais 30 anos das ferrovias da mineradora Vale, no Pará e no Espírito Santo, pela construção de novas linhas férreas no Centro-Oeste (Fico) e em São Paulo (Ferrroanel).
Ex-presidente da Federação das Indústrias do Pará,  senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ameaçou até obstruir os trabalhos da Comissão Mista do Orçamento (CMO) para impedir votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, prevista para a próxima quarta-feira. Sem a votação da LDO, o Congresso não entra em recesso parlamentar e impede a apreciação do Orçamento de 2019.
“Qualquer votação que haja, seja encaminhada pela Presidência da República, a começar, eu, como primeiro vice-presidente da Comissão de Orçamento, vou lá, sim, obstruir a CMO, enquanto o presidente Temer não cumprir aquilo que é obrigação do governo brasileiro: parte dos recursos da renovação serem aplicados no estado do Pará”, disse Flexa, segundo a Agência Senado.
Ribeiro criticou o anúncio feito pelo governo por meio do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Ele destacou o projeto que previa a construção de uma ferrovia ligando Santana do Araguaia, no extremo sul do Estado, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no norte paraense, a 100 km de Belém. Seriam 1.300 quilômetros cortando 23 municípios paraenses, permitindo a verticalização do setor mineral.
“Fomos várias vezes, inclusive eu, em audiência com o presidente Michel Temer, e disse a ele: ‘Presidente, não somos contra a renovação da ferrovia da Vale, muito pelo contrário. Agora, não é possível que esses recursos, que são tirados do Pará através da Lei Kandir [legislação que isenta exportação], não sejam, parte deles, investidos na ferrovia paraense”, explicou.
Flexa acrescentou que trabalhará junto à bancada paraense para barrar a destinação de recursos para outros estados.
Ação judicial
Em discurso, Jader Barbalho lembrou que o Pará contribuiu para as exportações brasileiras como a “maior província mineral” do país e disse que pretende marcar uma audiência com a Presidência da República e também recorrer ao Judiciário para evitar que o Estado seja prejudicado pela decisão.
“O Pará é superavitário no que diz respeito à questão de exportação e de importação, e nós pagamos por isso. A Vale tem a maioria dos seus projetos fundamentais localizados no Estado do Pará e eu não aceito isso de forma alguma, assim como, creio, todos os paraenses, por uma questão de justiça para conosco”, comentou.
Já o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) antecipou que o Espírito Santo também tentará impedir o investimento de recursos na Região Centro-Oeste, pois isso significaria o fim dos planos de construção de uma ferrovia prevista para ligar a capital capixaba, Vitória, ao sul do Estado. A obra de expansão do Complexo Siderúrgico de Tubarão ao futuro Porto Central havia sido confirmada pelo governo federal no ano passado.
“Não é possível que o Espírito Santo fique com o apito do trem e os investimentos possam ir para outros estados. Isso não é justo. Por isso mesmo, estou solicitando uma audiência ao Presidente da República. Estou aguardando deferimento para que eu possa tratar desse assunto que está chamando a atenção dos capixabas e dos paraenses. É preciso parar essa marcha da insensatez – enfatizou.
O crime do superfaturamento
Não houve acordo e a criação do superfaturamento foi mantido no parecer do relator da nova Lei de Licitações, deputado João Arruda (MDB-PR). Ele não fechou acordo com os deputados Edmar Moura e Evandro Roman, ambos do PSD do PR, defensores da indústria da construção civil, e manteve a proposta apresentada pelo Ministério Público Federal sobre o crime de superfaturamento e também a definição de obras grande vulto para aqueleas com  valor até R$ 200 milhões, com valor maior de garantia.
O texto de Arruda cria o Portal Nacional de Contratações Públicas, que deverá ser instituído pelo Executivo federal e adotado por todos os poderes de todos os entes (União, estados e municípios). O parecer cria ainda a figura do agente de licitação, responsável na administração pública por conduzir o processo licitatório e acompanhar a execução contratual. O agente deverá ser servidor ou empregado público do quadro permanente do órgão. Ele será auxiliado por uma equipe, mas responderá individualmente por seus atos. A exceção ocorre se ele for induzido ao erro pela equipe.
União da esquerda
Representantes do PT, PDT, PSB, Psol e PCdoB lançaram nesta terça (3) o manifesto “Por uma frente no Parlamento compromissada com a reconstrução e o desenvolvimento do Brasil”. A iniciativa pretende unir congressistas dos 5 partidos na Câmara dos Deputados e no Senado em uma frente de esquerda. No entanto, a parceira não significa necessariamente uma coalizão das candidaturas nas eleições proporcionais.
Na disputa pelo Planalto e pelos governos estaduais, o grupo está dividido. Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (Psol) e Manuela D’ávila (PC do B) são pré-candidatos a presidente. Embora esteja preso, o PT mantém a pré-candidatura de Lula e o PSB ainda não decidiu quem apoiar.
Participaram do lançamento do manifesto os dirigentes partidários Carlos Siqueira (PSB), Gleisi Hoffmann (PT) e Luciana Santos (PCdoB).
Carlos Siqueira afirmou que a não deverá haver uma união dos partidos no 1º turno das eleições. “Não estamos aqui unidos em torno de candidatos, mas de ideias, como uma reforma agrária efetiva e os direitos sociais garantidos na constituição. É preciso unir as forças da esquerda, não só dos partidos, mas também dos movimentos sociais.”
Gleisi disse no evento que o Congresso Nacional precisa fazer “uma autocrítica”. Para a senadora e presidente do PT, não só os candidatos a cargos majoritários deviam participar dos debates, mas também os candidatos ao Congresso.
“Se não tivermos uma bancada progressista, desmontes do governo Temer como a emenda 95 [do teto dos gastos] vão continuar”, disse a senadora.
Fonte: DCI



quarta-feira, 27 de junho de 2018

Acordos Vale e Samarco


Vale e Samarco firmam TAC com autoridades brasileiras

Por




26 de junho de 2018





Acordo se relaciona com ações desempenhadas pela Fundação Renova, criada pelas empresas para dar suporte aos atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015.


Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na segunda-feira (25) entre a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, juntamente com: Ministério Público (Federal e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo), Defensorias Públicas, bem como Advocacias Públicas (da União e dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo).

O acordo prevê inovações na governança da Fundação Renova para ampliar a participação das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A organização foi criada após o acidente para reparar os danos e prestar auxílio aos atingidos. Ela é responsável pelos 42 programas pactuados no primeiro Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) celebrado em março de 2016. O acordo firmado nesta semana fixa um prazo de dois anos para que para que os especialistas do Ministério Público, que acompanham a execução dos programas da Fundação Renova, apresentem suas opiniões.

“A presença de diversas entidades na assinatura desse termo demonstra que há um consenso em aprimorar soluções e uma maior participação das pessoas impactadas, o que vai dar ainda mais legitimidade ao processo”, destacou o diretor-presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.

O acordo também estabelece um processo de negociação visando à eventual repactuação dos programas destinados à reparação das consequências provocadas pelo rompimento. A ação seria discutida após o fim dos trabalhos dos especialistas contratados pela Samarco para assessorar o Ministério Público.

Além disso, o TAC extingue ações judicias, como a Ação Civil Pública (ACP) de R$ 20 bilhões movida pela União e Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Também exclui os pedidos de R$ 155 bilhões que estejam sanados pelo acordo. Os demais permanecem suspensos até que seja comprovado o atendimento pelos programas da Fundação, ou eventual repactuação desses programas. O acordo também estabiliza a discussão acerca das garantias judiciais fixadas no valor de R$ 2,2 bilhões.

“O acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas, representando um avanço adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das ações que já vinham sendo implementadas pela Fundação Renova”, comentou Fabio Schvartsman, diretor-presidente da Vale.

Os compromissos estabelecidos no acordo dependem de homologação judicial pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais.


sexta-feira, 1 de junho de 2018

Petrobras recomeça


Veja mais detalhes sobre a redução do diesel na refinaria

Esse foi um dos últimos atos de Pedro Parente na estatal

Publicado em 01/06/2018 - 12:38

Por Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

A diretoria executiva da Petrobras aprovou, em reunião extraordinária realizada ontem (31), a adesão da companhia à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, criado pela Medida Provisória 838 e regulamentado pelo Decreto 9.392, ambos de 30 de maio de 2018, e extensivo a todos produtores e importadores.

De acordo com nota divulgada pela estatal, além da redução voluntariamente realizada pela Petrobras em 24 de maio de 2018, o valor médio de venda do diesel nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, será reduzido em R$ 0,07 e passará a R$ 2,0316 por litro a partir de hoje (1º).

O valor médio de venda do diesel nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, será reduzido em R$ 0,07 e passará a R$ 2,0316 por litro a partir de hoje (1º) - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Segundo a nota, essa redução será mantida até 7 de junho de 2018, data de encerramento da primeira fase do programa, “não havendo alteração no prazo originalmente fixado para redução voluntária do preço realizada pela companhia”.

Entre 1º e 7 de junho, essa diferença será ressarcida em espécie pelo governo federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do programa e nos termos da regulamentação em vigor.

A nota esclarece que “a adesão à primeira fase do programa não vincula a companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação”.

A empresa informou ainda que, além das reduções de R$ 0,23 e R$ 0,07, o valor médio de venda também será afetado pela redução da carga tributária das contribuições para o PIS, Cofins e Cide-Combustíveis, de R$ 0,16 por litro, conforme Decreto 9.391, de 30 de maio de 2018, uma vez que a tributação do diesel é concentrada no produtor ou importador.

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Edição: Armando Cardoso





Política de preços da Petrobras divide especialistas

Publicado em 01/06/2018 - 16:45

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília

A saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras colocou em foco a política de preços da estatal. A atual política divide especialistas. Ao mesmo tempo em que ajudou na recuperação da estatal, gerou aumentos sucessivos para o consumidor final, o que culminou no protesto dos caminhoneiros.

Ex-presidente da Eletrobras e professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa defende a revisão da política de preços da Petrobras.

Edifício-sede da Petrobras no centro do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil)

“Essa política não é compatível com uma empresa quase monopolista como a Petrobras, que deve seguir um plano de abastecimento do país e não de pagamento de dividendo para acionistas”, diz. Ele é contrário ao tabelamento dos preços dos combustíveis, mas propões uma alteração progressiva dos preços. “Daria-se um tempo, faria-se um comunicado, por exemplo: dentro de 30 dias vai aumentar e aumentaria progressivamente", diz. “Imagina, o caminhoneiro acabava tendo que pagar combustível mais caro que o frete que o remunerava. Ninguém pode trabalhar desse jeito. Cabe à Petrobras e ao governo terem uma política compatível”, defende. 

Já o professor de Finanças da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Ibmec-DF) Marcos Melo, defende a manutenção da política de preços e diz que isso dá segurança aos investidores. “Quando o governo começa a pressão política para que política de preços volte ou se assemelhe ao que era antes, fica uma situação muito difícil. Não é bom para Petrobras. Estamos vendo a redução no valor das ações por causa da incerteza”, afirma

Segundo Melo, não faz sentido vincular os preços à política governamental, seja para conter inflação, seja para qualquer finalidade. "Não convém para a empresa. A queda no valor da empresa acaba também prejudicando a sociedade brasileira e a própria economia”, reforça.

A professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) São Paulo Celina Ramalho diz que o mercado de combustíveis precisa ser revisto. Ela defende a privatização gradual da Petrobras – que atualmente é controlada majoritariamente pela União –, para que outras empresas passem a atuar no mercado, acabando com o monopólio da estatal. “Essa é a alternativa que temos para solução dos combustíveis. Não ser mais preço de monopólio, porque em estrutura de monopólio há uma maximização de lucro. Quando expande a oferta, o preço de monopólio cai por terra e quem dá o preço é o mercado”, ressalta.

Política de preços 

Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. A variação dos preços dos combustíveis é o principal alvo da manifestação dos caminhoneiros.

Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.

Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e também terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.

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Edição: Juliana Andrade


sexta-feira, 25 de maio de 2018

Estaremos la em 2020


Simexmin 2018 encerra com foco na nova legislação mineral
Por













 


Debate sobre legislação mineral no segundo dia do Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin). Foto: Adimb/ Divulgação.
Evento reuniu aproximadamente 1.200 participantes do Brasil e de outros países como África do Sul, Austrália e Peru.


O debate sobre a atual legislação mineral e a retomada do setor após a crise econômica foram algumas das principais pautas do VIII Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral (Simexmin), realizado nesta semana, em Ouro Preto (MG), entre os dias 20 e 23 de maio.

Outras questões também foram debatidas, como a questão da nova fronteira de exportação na região do Tapajós, o impacto da nova legislação mineral para o financiamento de empresas de exploração e apresentações dos bancos e agentes de fomento.

De acordo com o presidente da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Edson Ribeiro, foi comum entre os participantes o otimismo em relação aos preços praticados no mercado. “Esse sentimento é muito claro no Brasil, no Canadá, na Austrália. A indústria mineral está saindo de um vale e entrando em um movimento ascendente”, afirmou. A entidade é organizadora do Simpósio.

Outro destaque, conforme Ribeiro, foi a adesão da Colômbia ao Comitê de Reservas Minerais e Padrões Internacionais de Relato (Committee for Mineral Reserves International Reporting Standards – CRIRSCO), do qual faz parte o Comitê Brasileiro de Recursos e Reservas (CBRR). A instituição nacional tem como objetivo adequar os relatórios de recursos e de reservas brasileiros aos padrões do Crirsco.

O evento teve uma participação de aproximadamente 1.200 pessoas entre expositores, participantes das palestras técnicas, da apresentação dos trabalhos, palestrantes, representantes do Poder Público e visitantes da exposição, incluindo estrangeiros vindos de países como África do Sul, Austrália, Peru, entre outros. “Neste ano tivemos uma maior participação internacional”, destacou Edson.

O Simexmin é realizado a cada dois anos, sempre na cidade de Ouro Preto. Para a próxima, em 2020, a Adimb já planeja um evento ainda maior. A ideia é aproveitar melhor o espaço, usando o mesmo formato, mas aumentando em torno de 20% a 25% o público, além de levantar outros temas de interesse. “Também pretendemos atuar no desenvolvimento de negócios, trazendo mais investidores e empresas para apresentarem seus projetos”, acrescentou o presidente da Adimb.







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quinta-feira, 3 de maio de 2018

Novas regras


Nomes de diretores da ANM são encaminhados para o Senado


Casa Legislativa deverá apreciar lista com indicações do presidente Michel Temer e do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.






Já está disponível para apreciação do Senado a lista com os indicados para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os nomes foram escolhidos pelo presidente Michel Temer e pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco e publicados no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (2).

A indicação para o cargo de diretor-geral da ANM, com mandato de quatro anos, é para o geólogo Victor Hugo Froner Bicca. Ele tem mais de 30 anos de carreira e já atuou como professor no Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, foi conselheiro representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e já exerceu diversos cargos de direção no Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

Para o mandato de quatro anos foi indicada a atual diretora do Departamento de Geologia e Produção Mineral (DGPM) na Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineração do Ministério de Minas e Energia, Lília Mascarenhas Sant’Agostino. Ela é doutora em engenharia mineral e tem experiência em áreas técnicas, com especialização em estudos de minério, entre outros estudos nessa área.

Já para o mandato de três anos foram indicados a atual diretora de Mineração e Meio Ambiente do Serviço Geológico do Rio de Janeiro, Débora Puccini, e o geólogo de carreira desde 1990 e atual superintendente de Mineração da Secretaria de Desenvolvimento de Goiás, Tasso Mendonça.

Por fim, o engenheiro de Minas formado pela Universidade Federal de Pernambuco, José Antonio Alves dos Santos, foi indicado para o mandato de dois anos. Ao longo de sua trajetória profissional exerceu cargos de chefia no extinto DNPM.

O órgão vai implementar as orientações e diretrizes fixadas pelo Código de Mineração, bem como gerir os recursos minerais da União. A agência também terá como finalidade regular e fiscalizar as atividades para o aproveitamento dos recursos minerais no país. Foi retirada do órgão a obrigação de fiscalizar barragens.




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