Ficamos
esperando sempre a VALE. Tudo é a VALE, e ela esta aqui de passagem. Seu objetivo
é sempre maximizar seus lucros e minimizar seus custos. Portanto, tudo que nos
resta, a VALE trata como custo. Não enxerga o investimento, não assume a
exploração e seus gordos e fortuitos lucros. Retirando vida e construindo sofrimento,
suas minas, trens, navios não param nunca. E sua mortífera maquina de destruição
apenas cresce, agiganta-se, é nômade. Logo Parauapebas estará sozinha,
assistindo saudosa, a passagem os trens de Canaã abarrotados de terra, ouro e
ferro, a destino de campos improváveis, de lugares ermos, distantes para nós,
centro de tudo para eles.
Esta entrevista foi
concedida há cerca de um ano, um ano e meio e esta repleta de mentiras e falsas
declarações. Já conhecia de longa data o principal personagem e sabia, de
dentro que não havia e não há a mínima possibilidade dessa pessoa liderar o
desenvolvimento e mesmo nortear um projeto de classe para nossa Parauapebas. Afinal,
palavras são soltas ao vento, ou fincam uma luz, ou mesmo serve apenas para
iludir, ficar bem na foto ou mesmo vender ilusões. Nada podemos esperar nem da
VALE nem dos prefeitos incompetentes ou péssimo administradores gestados por um predador desse porte.
Atentar para que, neste
momento, da entrevista a cidade já era deficitária e nosso inferno esta apenas
começando. Aliado ao baixo rendimento, agora esta o mal administrador, na pior
conjunção que esta urbe já assistiu.
A VALE, se consorcia com este governo, cedendo a vícios
legais na licitação, beneficiando empresas “ligadas ao esquema” da gestão
atual. Assim vemos a tal duplicação da rodovia ganhar corpo, mas não sabemos
direito a quem beneficia. Dado, conforme dito no corpo dessa entrevista, o
enorme quantitativo de material retirado de nossas terras e entregue a preços
vil, a China. E interessante, com toda esta moral fake, é parceira de um
governo ditatorial, sem leis, sem sequer lembrar que existem direitos humanos e
que, acima de tudo, impõe seu próprio preço.
Esta entrevista é
interessante porque, sinaliza la atrás, o que teríamos. Nunca o prefeito soube
o que estava falando. Nunca a VALE importou pelo que estava acontecendo em
Parauapebas. A ela interessa apenas a retirada do mineiro, o mais rápido possível.
Ao Valmir interessa apenas se manter no poder, não importa o quanto seu governo
possa acabar com as esperanças de uma cidade.
Já estamos sem dinheiro
para investimentos ou custeio. Já não temos
recursos circulando e estamos de mudança. De qualidade de vida, de força econômica.
Diante o que estamos vivendo, parece piada o que foi dito e prometido. Leiam:
Parauapebas, 05 de
junho de 2013.
ENTREVISTA AO VALOR
ECONÔMICO
Jornalista Daniel
Rittner
1.
Qual é o volume atual de arrecadação da
prefeitura e quanto disso provem da mineração (seja por royalties ou por
imposto como ISS)?
· Receita em 2012 = R$ 904.544.950,82
· Participação – CFEM = R$
326.299.651,39 - (36%)
· Participação - ISS = R$
162.520.936,17 - (18%)
2.
Qual o volume de despesas da prefeitura?
· Despesa em 2012 = R$ 967.857.512,87
3.
Como andam os indicadores de
responsabilidade fiscal do município (folha de pagamento, como proporção da
receita corrente líquida e dívida municipal)?
· Está em equilíbrio a arrecadação e as despesas.
· Divida junto ao INSS R$ 16.000.000,00 parcelada em 900.000,00/mês de
amortização
· Índice de gasto com pessoal: 29%
4.
Qual é a expectativa da prefeitura com o
novo código de mineração?
A expectativa do município é que o novo código seja aprovado.
O novo código de mineração propiciará uma compensação mais justa aos
municípios mineradores como Parauapebas. A jazida mineral é finita, vai acabar
um dia e herdaremos um monte de problemas que o fechamento de uma indústria tão
importante como esta deixa.
Precisamos ter recursos suficientes para preparar a cidade, de forma
sustentável, com novas atividades econômicas para minimizar os impactos pela
perda de recursos advindos da exploração mineral.
Seguramente, se for aprovado o valor de 4% de “royalty” sobre o
faturamento bruto decorrente da receita da venda dos minérios, facilitará a
fiscalização sobre os tributos e significará um ganho importante para que os
estados e os municípios mineradores invistam priorizando a qualidade de vida de
seus habitantes.
5.
Se houver duplicação dos royalties já em
2014, como a prefeitura pretende aplicar esse dinheiro e quais as prioridades?
Começamos nossa administração em janeiro de 2013 fazendo um
diagnóstico (nos 100 primeiros dias), sobre as diversas áreas da administração
pública. Constatamos déficit em todos os segmentos, notadamente:
· em saneamento básico, há um déficit de 90% de rede de esgoto e 50%
de água tratada;
· na educação um défícit de 24 escolas de 16 salas de aulas;
· no sistema habitacional temos um déficit da ordem de 10.000 unidades
habitacionais.
Embora Parauapebas seja o segundo município que mais arrecada no
estado do Pará, temos déficits em todos os seguimentos. Ou seja, a arrecadação
é menor que as demandas geradas pelo assustador contingente de migrantes que
procuram empregos em nosso município.
Parauapebas fez 25 anos de emancipação em 10 de maio deste ano e já possui
cerca de 170.000 habitantes, com uma taxa de 8% de crescimento entre 2000 e
20012, segundo o IBGE.
Estamos falando de um crescimento populacional da ordem de 8% ao
ano, ou seja, em menos de uma década dobra a população. Isso requer um enorme
esforço de gestão pública planejada e organizada, além de recursos, para
atender tal demanda.
No próximo dia 13 estamos dando conhecimento público ao nosso Plano
de Gestão e o Programa de Desenvolvimento Estrutural do Município. Serão
valiosas ferramentas de trabalho em busca do cumprimento de nossa meta, que é
ter uma Parauapebas pronta para chegar aos 500 mil habitantes, até 2026, com
robustez econômica e compatível qualidade de vida para sua população.
Como hoje, os recursos decorrentes da CFEM não serão utilizados para
pagamento de dívidas ou de salários, apenas em investimentos necessários ao
desenvolvimento do município.
6.
Quais são os principais impactos
negativos da mineração sobre o município e como podem ser atenuados?
O principal impacto em nosso município é a grande migração de
mão-de-obra não qualificada em busca emprego. A maior parte desse contingente
não consegue trabalho, mas acaba ficando na cidade pressionando ainda mais os
serviços públicos de saúde, educação, segurança pública, fundiário, entre
outros.
Embora anos após anos Parauapebas contribua de maneira decisiva com
o superávit da balança comercial brasileira, como um dos municípios que mais
exportam no Brasil, não temos recebido investimentos federais. Talvez seja
agora a hora da União nos ajudar a equilibrar os déficits na infraestrutura
básica que o município clama.
A VALE deve se comprometer com o município que lhe gera tanto lucro,
no sentido de minimizar os impactos negativos atraídos pelo empreendimento.
Como já disse, a exploração mineral é finita e isso se constitui noutro
grande impacto negativo da mineração, ou seja, a falta de um PLANO SUSTENTÁVEL durante a exploração para
suportar de forma equilibrada o após encerramento da mina.
Temos que pensar desde agora em novas alternativas econômicas para
minimizarmos esses impactos, que vão chegar e não podemos resolvê-los num toque
de mágica, somente através de um planejamento estratégico a médio e longo
prazo.
Devido
a situação atual privilegiada de Parauapebas, em relação a indústria mineral
instalada em nosso Município e arredores, na conhecida Província Mineral de Carajás,
estamos trabalhando com determinação para implantarmos um forte parque industrial
para dar suporte à indústria mineral e afins.
Para isso estamos implantando no município:
1.
O Distrito
Industrial;
2.
Polo Metal
Mecânico;
3.
Polo de
Gemas e Joias
4.
Polo Moveleiro
Todos com toda infraestrutura necessária ao
bom funcionamento, para acolhermos empresas que se interessam instalar em nosso
município.
Para isso também iremos investir maciçamente
em infraestrutura básica no município, segurança, comunicação e em programas sociais
e de formação de mão-de-obra qualificada para atender as demandas oriundas
dessa nova realidade.
Tudo isso está previsto em nosso Plano de
Gestão e no Programa de Desenvolvimento Estrutural do Município que estaremos
divulgando no próximo dia 13.
O novo Marco Regulatório da Mineração será
bem vindo para os municípios mineradores com o aumento da CFEM para 4% sobre o
bruto, pois somente assim se poderá fazer frente às enormes demandas sociais
causadas pela Exploração Mineral que é finita.
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